1. Introdução
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais eventualmente fornecidos por usuários deste site poderão ser tratados. O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD), observando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização.
2. Dados coletados
Poderão ser coletados os dados fornecidos voluntariamente no formulário de contato, como nome, e-mail, telefone, assunto e conteúdo da mensagem. Dados técnicos essenciais ao funcionamento e à segurança do site poderão ser tratados de forma limitada, conforme a tecnologia utilizada.
3. Finalidade do tratamento
Os dados eventualmente enviados poderão ser utilizados para responder solicitações, entrar em contato com o usuário, prestar informações sobre os serviços, atender solicitações administrativas e cumprir obrigações legais quando aplicável.
4. Base legal
O tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, com base no consentimento do titular, em procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, sempre mediante avaliação da finalidade e dos direitos do titular.
5. Uso das informações
As informações serão utilizadas apenas para as finalidades informadas ou compatíveis com o contexto de sua coleta. Os dados não devem ser empregados para finalidades incompatíveis, excessivas ou não informadas ao titular.
6. Compartilhamento de dados
Dados pessoais não serão comercializados. Poderão ser compartilhados somente quando necessário à operação técnica do site, ao atendimento solicitado, ao cumprimento de obrigação legal ou à defesa de direitos, observadas as garantias previstas na legislação.
7. Armazenamento e segurança
Serão adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado. Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário à finalidade informada ou ao cumprimento de obrigações aplicáveis.
8. Direitos do titular
O titular poderá solicitar, quando aplicável: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção e atualização; anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível; informações sobre compartilhamento; revogação do consentimento quando essa for a base legal aplicável; e os demais direitos previstos na legislação.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e à segurança. Caso tecnologias adicionais de análise ou personalização sejam implementadas, esta política deverá ser atualizada e, quando exigido, será solicitado o consentimento do usuário.
10. Formulário de contato
As informações inseridas no formulário destinam-se ao atendimento da mensagem enviada. O usuário deve evitar incluir dados sensíveis ou informações excessivas. O envio somente estará disponível após a configuração de um canal oficial de recebimento.
11. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com conteúdo acessível para consulta.
12. Canal de contato relacionado à privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas ao canal indicado abaixo quando ele estiver oficialmente disponibilizado.